Excesso na prestação jurisdicional – análise dos limites do juiz na visão de Hans Kelsen e Michele Taruffo

A matriz de riscos como instrumento efetivo de racionalização e controle das contratações públicas

Percepção e aceitação de tecnologias digitais por gestores da manutenção hoteleira: uma aplicação do Modelo de Aceitação de Tecnologia (TAM)

ESG, propriedade rural e deveres socioambientais: a matrícula imobiliária como ferramenta de governança

Proposta de melhoria do processo de fiscalização do CRQ-XIV no estado do Amazonas: otimização do tempo e eficiência operacional

Entre a punição e a cidadania: limites e potencialidades da educação escolar nas unidades de internação de crianças e adolescentes do Rio Grande do Norte

Acessibilidade urbana e materialização de direitos: desafios à inclusão de pessoas com deficiência

Ranqueamento automatizado de candidatos e discriminação no mercado de trabalho

Fake News e liberdade de expressão: quais os limites jurídicos entre o combate à desinformação e o direito à livre manifestação do pensamento no Brasil?

A Lei nº 14.133/2021 e a reconfiguração das licitações públicas no Brasil: uma análise jurídico-comparativa dos avanços e desafios

O comportamento de risco no trânsito: a fronteira penal entre o eventual dolo e culpa consciente

Era digital em debate: desconexão, ressarcimento e saúde mental como pilares fundamentais do trabalho remoto

As correntes formalistas e antiformalistas do Direito: o caso do positivismo analítico normativista de Hans Kelsen

Os crimes relacionados com o VIH e SIDA em Moçambique: limites entre a intervenção do direito penal e da saúde pública

O compliance empresarial como instrumento de prevenção à desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades limitadas

Erro judiciário algorítmico e responsabilidade estatal no Poder Judiciário brasileiro

Indicação Geográfica Rondônia Cacau em Amêndoas: análise econômica da produção cacaueira em Rondônia

Erro grosseiro e responsabilização de Agentes Públicos: a aplicação do art. 28 da LINDB pelo TCE/AM

Paesismo: a efetivação dos ideários constitucionais no poder executivo municipal

Transformações do patrimônio edificado como narrativa de história, memória e temporalidades em Goiás